Sabemos que as crianças trás consigo um potencial tremendo, pois a sua habilidade nos surpreende diariamente, portanto devemos respeitar a sua "precoce" maturidade, pois, quando vem a escola não vem como uma folha branca, já trás uma grande bagagem de conhecimentos. pois, é imprescindível que sejam respeitadas e aceitas na posição que a sua condição considera. ou seja, se ela tem menos de seis anos de idade e esta inserida no ensino fundamental e lá esta progredindo, devemos esta de acordo com o seu progresso pois a mesma cognitivamente tem preparo pra prosseguir.
24/11/2011-21h00
MEC vai recorrer de decisão que
reduz idade mínima escolar
DA AGÊNCIA BRASIL
O MEC (Ministério da
Educação) vai recorrer da decisão da Justiça Federal que suspendeu uma
resolução que impedia a matrícula de crianças menores de seis anos no ensino
fundamental. Pela regra, estabelecida em 2010 pelo CNE (Conselho Nacional de
Educação), órgão vinculado à pasta, o aluno precisa ter seis anos completos até
31 de março do ano letivo para ser matriculado no 1° ano do ensino fundamental
--caso contrário deverá permanecer na educação infantil.
Segundo o CNE, o
objetivo da medida é organizar o ingresso dos alunos no ensino fundamental, já
que até então cada rede de ensino fixava uma regra diferente. "Nós
queremos preservar a normalidade dos sistemas de ensino para que eles possam
começar o ano letivo de letivo de 2012 organizadamente", defendeu a
secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. As resoluções do
CNE não têm força de lei, mas servem de orientação geral para os sistemas
públicos e privados de ensino.
De acordo com Pilar,
80% das redes públicas de ensino já respeitam o prazo de 31 de março. A pressão
para que crianças menores de 6 anos sejam matrículas no 1° ano do ensino
fundamental vem dos estabelecimentos privados. O MEC e o CNE argumentam que a
criança pode ser prejudicada se ingressar precocemente no ensino fundamental. A
consultoria do MEC deverá se reunir com membros do CNE no início da próxima
semana para elaborar o recurso.
"A gente tem que
tomar muito cuidado para que essa matrícula não vire uma disputa de mercado. E
mais do que isso, que ela impeça a criança de viver plenamente a infância
porque irá submetê-la às exigências do ensino fundamental como o
rendimento", disse Pilar.
A professora da
Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília), Stella Bortoni, disse
que a ansiedade das famílias é a principal motivação para que a regra fosse
contestada judicialmente. Segundo ela, muitos pais temem que seus filhos fiquem
atrasados. "Essa definição de uma idade para o início do ensino
fundamental não é exclusividade do Brasil, outros sistemas de ensino como o
francês também utilizam. Os estudos da psicologia do desenvolvimento mostram
que nessa idade [aos 6 anos] a criança atingiu uma maturidade cognitiva e
motora que permitirá que ela se empenhe nas tarefas que levarão à
alfabetização".
Em sua decisão, o
juiz Cláudio Kitner defendeu que a competência de cada criança precisa ser
avaliada individualmente e a aptidão para o ingresso não pode ser baseada
apenas no critério cronológico. Segundo ele, permitir a matrícula a uma criança
que completa seis anos em 31 de março e negar a outra que faz aniversário um
mês depois fere o princípio da isonomia.
Segundo Pilar, a
escola pode avaliar casos específicos de crianças que já leiam, escrevam e
tenham a maturidade necessária para ingressar no ensino fundamental aos cinco
anos, mas acredita que esse alunos são exceções. "Em uma rede que tem 52
milhões de alunos como a do Brasil, o CNE não pode legislar para a exceção. Nós
trabalhamos com a regra. Saber ler e escrever não são as únicas habilidades
necessárias que ela precisa ter. Um aluno de cinco anos pode escrever, mas não
saber amarrar o sapato, ir ao banheiro sozinho, isso é parte do desenvolvimento
de maturação".
Para Stella, crianças
menores de 6 anos devem ser matriculadas na educação infantil, mas lembra que
essa oferta nem sempre está garantida pelo sistema público com as condições de
qualidade necessárias. "Os pais acham que a criança vai perder tempo [se
não ingressar no ensino fundamental], mas se ela estiver em uma pré-escola de
qualidade terá um acompanhamento visando ao seu desenvolvimento cognitivo que
só vai ajudá-la no momento em que ela iniciar a alfabetização. Mas para isso é
preciso que toda criança tenha oportunidade de ter um bom acompanhamento a
partir dos quatro anos".
Disponível em:www1.folha.uol.com.br/.../1011745-mec-vai-recorrer-de-decisao-qu...